violência de gênero

Em 2021, nenhum feminicídio foi registrado em Santa Maria

Os registros de ocorrências de violência doméstica também caíram, mas conforme a delegada Elizabete Shimomura, ainda é cedo para avaliar se houve subnotificação dos crimes

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Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)

Foto: Pedro Piegas (Diário)

Santa Maria encerrou o primeiro semestre de 2021 sem registro de nenhum feminicídio no município. Nos últimos três anos, esse foi o único do período que não teve assassinatos de mulheres por motivo de gênero. No primeiro semestre de 2019, a cidade teve três vítimas. Já em 2020, o único caso registrado de janeiro a junho foi a de uma jovem de 26 anos morta com dois tiros pelo irmão, em março. 

Em todo o Estado, esse tipo de crime teve redução de 6% nos primeiros seis meses deste ano. A soma de vítimas no primeiro semestre passou de 51 para 48, na comparação com o primeiro semestre do ano passado em todo Rio Grande do Sul. Para intensificar as ações de prevenção e combate aos feminicídios, a Polícia Civil conta com diferentes canais para denúncias, como a Delegacia Online, o Disque Denúncia, e além é claro, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) e da Brigada Militar. 

De acordo com a delegada Elizabete Shimomura, titular da Deam, o cenário resulta do trabalho dos policiais da Delegacia da Mulher e também de todos os órgãos da segurança envolvidos com o combate à violência doméstica. 

- As respostas rápidas que estamos dando às vitimas, com grandes números de prisões, sejam elas de cumprimento de mandados ou de flagrante que são feitas na Delegacia de Pronto-Atendimento (DPPA), também refletem nesse número - conta a delegada.

Ainda conforme a delegada, as ações desenvolvidas contribuíram para esta queda e tendem a refletir ainda mais nos próximos anos. Em Santa Maria, a DPPA conta com um espaço de espera reservado para mulheres e crianças em atendimento, nomeado como Sala das Margaridas. 

INICIATIVAS
Como ação de combate aos crimes de gênero, o Ônibus Lilás, uma iniciativa do Departamento de Políticas para as Mulher (DPM) com o governo do Estado, passou por Santa Maria no final de 2020. O serviço itinerante de atendimento a vítimas de violência doméstica percorreu 16 cidades do Estado durante os 16 dias de ativismo - período entre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Durante o período de isolamento social, o Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, lançou a Campanha Máscara Roxa, em que as mulheres vítimas de violência doméstica podem denunciar casos de agressões nas farmácias que tiverem o selo "Farmácia Amiga das Mulheres".  Outra iniciativa semelhante foi a Campanha Sinal Vermelho, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em que a vítima, ao desenhar um "X" na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, poderia receber auxílio e acionar as autoridades.

Além do Judiciário e do Ministério Público, as equipes das Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar trabalham nessa prevenção e combate aos crimes contra as mulheres. As equipes, que realizam o acompanhamento preventivo permanente de vítimas de violência doméstica amparadas por medidas protetivas de urgência, também têm contribuído para a queda destes números.

De acordo com o comandante da Patrulha Maria da Penha de Santa Maria, capitão Luís Sandro Martins, as ações integradas entre os órgãos da segurança tem contribuído e lutado para reprimir e combater este tipo de crime. Para ele, todo o qualquer tipo de violência contra a mulher deve ser denunciado:

- Por meio do 190 a vítima poderá fazer a denúncia e terá todo a orientação e respaldo possível para estar em segurança - conta. 

Criadas em 2012, as patrulhas têm como objetivo atender especificamente os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero ocorrido em âmbito doméstico ou familiar. As equipes especializadas atuam a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo da medida.

Atualmente, as equipes especializadas da BM conta com mais de mil militares capacitados. Em todo o Estado, há 61 patrulhas que abrangem 112 municípios, entre eles Santa Maria.

Foto: Pedro Piegas (Diário)
Titular da Deam, a delegada Elizabete Shimomura explica que ainda é cedo para saber se houve subnotificações dos crimes durante a pandemia

NA PANDEMIA DELEGACIA REGISTROU REDUÇÃO DE OCORRÊNCIAS
Contrariando as previsões da Polícia Civil, de que as ocorrências de violência doméstica aumentariam durante a pandemia, o que se pode notar em números é uma redução gradativa entre janeiro e junho de 2019 até 2021.

Em relação aos primeiros seis meses deste ano, quando houve 1.254 registros, a queda no número das ocorrências é de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, que fechou o semestre com 1.458. Se o índice for comparado a 2019, quando Santa Maria teve 1.670 ocorrências, a redução é ainda maior, com 24% de queda. 

Conforme a delegada Elizabete, quando a pandemia começou, no ano passado, foi possível ver uma queda significativa nos números, principalmente nos meses de abril e maio. Com o tempo, os registros voltaram a registrar uma média, depois voltaram, gradativamente, a reduzir. 

Com o isolamento das vítimas em casa com os agressores as delegacias especializadas acreditaram que o número de crimes de violência doméstica pudesse aumentar. Mas, conforme a titular da Deam, ainda é cedo para avaliar se houve subnotificação dos crimes, ou seja, se existiram casos que acabaram não sendo comunicados às autoridades em denúncias formais. 

- Não temos nesse momento como afirmar se a pandemia teve um impacto ou não nessa diminuição. Talvez daqui uns cinco anos, possamos fazer este diagnóstico.  

O número de mandados de prisão preventivas cumpridos, em relação aos crimes de violência doméstica, manteve-se entre 2019 e 2020, com 25 em cada ano. Mas em 2021, esse número também diminuiu, sendo efetuadas 20 prisões nos primeiros seis meses.

Veja abaixo o comparativo de janeiro a junho dos últimos três anos


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO É SÓ AGRESSÃO FÍSICA
O Instituto Maria da Penha traz que dentro da lei estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Veja quais são elas:

Violência Física
Entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. 

Violência Psicológica
É considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima. Prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Violência Sexual
Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

Violência Patrimonial
Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Violência Moral
É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

REGIÃO TEVE PELO MENOS QUATRO FEMINICÍDIOS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Seis mulheres foram vítimas de feminicídios na região central do Estado de janeiro a junho deste ano. Os casos foram registrados em São Gabriel, Faxinal do Soturno, Toropi e Ivorá. 

31 DE JANEIRO - Miriam Gelsdorf, 46 anos, foi morta na casa onde morava na Rua Rafael Pascotinoi morta na casa onde morava na Rua Rafael Pascotin, em São Gabriel. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, de 50 anos, que está preso desde fevereiro. Miriam foi encontrada nos fundos da residência com uma corda no pescoço. Conforme a Polícia Civil, a tentativa de reatar o relacionamento teria sido a motivação do assassinato. O ex-companheiro da vítima foi indiciado por feminicídio qualificado por asfixia e pelo fato da vítima ser mulher. 

5 DE FEVEREIRO - Irene Maria de Freitas, 59 anos, morreu sete dias depois de ser agredida com golpes de machado na cabeça, no interior de Faxinal do Soturno. O principal suspeito de agredir a empregada doméstica é o companheiro da vítima, José Flori de Freitas, também de 59 anos. Ele cometeu suicídio após as agressões. O caso aconteceu no Distrito de Santos Anjos em 29 de janeiro. Irene ficou internada, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos provocados na cabeça e morreu. A arma do crime foi localizada na pia da cozinha da casa onde o casal morava.

27 DE ABRIL - Márcia Beatriz Reges da Silva, 55 anos, foi encontrada morta com um golpe de faca no pescoço, na localidade de Encruzilhada de Fátima, no interior de Ivorá. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, um homem de 49 anos. Três dias após o crime, após buscas serem feitas em área de matagal, o suspeito se apresentou na delegacia e permaneceu em silêncio durante o interrogatório. Ele está preso no Presídio Estadual de Agudo.

24 DE MAIO - Claudia Urban Soares, 25 anos, e a mãe, Delmi Urban Soares, 55, foram mortas a tiros na localidade Passo do Galvão, no interior de Toropi. O principal suspeito do crime do crime é o policial militar Arlen Vieira Trindade, 29 anos, que tirou a vida após o duplo feminicídio. Não aceitar o fim do relacionamento pode ter sido o motivo que levou o jovem a cometer os crimes. 

DELEGACIA DA MULHER COMPLETA 20 ANOS EM SANTA MARIA
Instalada em 20 de julho de 2001, neste mês a Deam de Santa Maria completou 20 anos. O município, por ter um índice de violência contra a mulher alto, é um dos 23 do Estado que tem uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. As Deams têm o objetivo de realizam ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Nas unidades, é possível registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica contra mulheres.

Em Santa Maria, por 18 anos a delegada Débora Dias foi titular da Deam. Para ela, o trabalho desenvolvido na delegacia foi um dos mais importantes na carreira profissional.  

- Eu cresci junto com a Delegacia da Mulher e isso é muito importante para mim. Hoje, eu me tornei a profissional que eu sou muito em razão do trabalho desenvolvido na Deam. Mesmo eu não trabalhando, especificamente, com violência de gênero, eu continuo lutando pelo fim da violência contra as mulheres - conta Débora, que atualmente é titular da Delegacia do Idoso e Combate à Intolerância. 

Desde março de 2019, quem está à frente da Deam é a delegada Elizabete Shimomura. Ela considera uma conquista para Santa Maria a cidade ter uma delegacia especializada, além de ter uma equipe competente e comprometida com a causa. 

- Pretendemos continuar sempre com esse trabalho que fizemos e diminuir, cada vez mais, o número de procedimentos em andamento para poder dar mais celeridade e atualidade às demandas que nos são encaminhadas - diz. 

Sobre a importância de denunciar, Elizabete explica que é de extrema importância. Ela conta que a mulher não precisa sofrer sozinha e que tem todos os órgãos da segurança ao seu lado. 

ENTENDA 

- Neste mês a Deam comemora 20 anos em Santa Maria
- No primeiro semestre de 2021, nenhum feminicídio foi registrado na cidade
- Em contrapartida, a região registrou cinco casos com seis vítimas de janeiro a junho
- Em Santa Maria, o número de ocorrências de violência doméstica caiu durante a pandemia, mas ainda não se sabe se esse é um reflexo positivo, de real redução da violência ou se os casos acontecem mas não chegam até os órgãos de segurança 

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