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22 Março 2019 11:03:00


(Foto: Reprodução/ TV Globo) /

Diversas já as ocorrências de violências, com massacres de pessoas, ocorridas em escolas dos Estados Unidos, com grande comoção para a comunidade es- colar e para toda a sociedade. 

No Brasil não há registros de semelhante conduta, conquan?to a crescente violência nas escolas seja motivo de preocupação já há bastante tempo. 

A partir do momento em que a educação abdicou da disciplina escolar, em nome de modernas teorias liberalistas de educação, aliada a uma deficiente compreensão da proteção integral da criança e do adolescente estatuída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a escola perde, de certo modo, o referencial de disciplina, defendendo alguns que nada mais pode em relação aos limites de conduta impostos aos alunos. 

Viu-se então a violência entrar nas escolas e medrar, associada?ao tráfico de drogas, facções e etc, impondo verdadeiro constrangimento a professores e a autoridades escolares, desbordando em alguns casos para a esfera policial, em verdadeiro paradoxo, tendo em vista a missão da escola de formar pessoas de ciência e de caráter. 

Nunca, porém, se noticiou violência escolar com o uso de armas para o extermínio de pessoas, até o advento da chacina de Suzano/SP, ocorrida no último dia 13 de março, onde dois atiradores provocaram a morte, com armas de fogo, de oito pessoas e, em seguida, suicidaram-se, resultando dez mortos, além de vários feridos. 

Essa ocorrência aciona alerta nas escolas do país, pela possibilidade de novas investidas violentas, de difícil previsão, bem como de difícil prevenção, visto que as escolas são locais comumente desprovidos de segurança. 

Não se há de criar pânico, apenas ter mente a conveniência e urgência da cultura da paz, a ser disseminada na sociedade como boas maneiras de convívio social, com maior nível de tolerância, para que a vida de relação possa transcorrer amena, livre dos padecimentos derivados de todas as formas de violência. 

A escola tem um importante papel a desempenhar nesse contexto, instaurando a cultura da paz em seus ambientes, trabalhada de permeio aos conteúdos curriculares e sempre que oportuno, para que nossos alunos cresçam com esse espírito, levando-o para suas famílias e para o meio social. 

Somente assim haverá efetivo combate à violência, mostrando-se ineficaz o seu enfrentamento com a repreensão também violenta. É certo que a Segurança Pública deve existir e atuar em defesa do cidadão, apenas que a prevenção da violência pela cultura da paz produz o efeito benéfico da não violência, prescindindo-se da repressão. 


OPINIÃO
13 Março 2019 17:02:00


(Imagem: Divulgação) /

Findo mais um Carnaval, em meio ao lixo espalhado pelas ruas das cidades onde a festividade teve lugar e à ressaca dos foliões, pertinentes alguns comentários sobre esse evento das multidões. 

Inicialmente, dignos de apreço os gestores públicos que deixaram de liberar verbas públicas para o Carnaval, rompendo com uma prática que, respeitadas as opiniões contrárias, não atende ao interesse público. 

Em Santa Catarina há a recomendação do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas para que os municípios catarinenses não destinem recursos públicos ao Carnaval. Em todo o Brasil e com mais ênfase pelo governo federal, os entes públicos estão contendo as verbas para essa finalidade. No Rio de Janeiro, o Prefeito Marcelo Crivella declarou que está realizando o desmame das escolas de samba, que deverão suprir-se com recursos de outras fontes. 

Torna-se difícil explicar para o homem comum, trabalhador honesto, cumpridor de suas obrigações, contribuinte dos impostos aos entes públicos, que o dinheiro público, escasso para o atendimento de muitas graves demandas sociais, seja destinado ao Carnaval, parada gay e marchas. A propósito, quer parecer que a Lei Rouanet, de incentivo à cultura, deva ser revogada, suspendendo-se qualquer repasse a projetos culturais até que seja construída uma nova forma de incentivar a cultura, por trabalhos sérios e educativos. 

Outro ponto positivo deste Carnaval foi o funcionamento normal do comércio na terça-feira, dia 5, ficando inativos somente os serviços públicos e bancos. Trata-se de boa iniciativa de setores da sociedade que entenderam pela manutenção da atividade econômica nesse dia. Não há, com efeito, justificativa para o feriado, com perdas irreparáveis para a economia do país. Espera-se que a normalidade de funcionamento de toda a atividade privada, bem como dos setores públicos e do sistema bancário, seja uma tendência para os dias de Carnaval dos próximos anos, suprimindo- se, por fim, em definitivo, o feriado. 

Merece também registro a diminuição do número de óbitos nas rodovias catarinenses nesse feriado prolongado, em comparação com o ano passado. É motivo de alegria saber-se que menos vidas perderam-se nas estradas, possivelmente em virtude da melhor consciência dos viajantes, com a diminuição/supressão da bebida alcoólica e maior prudência na condução dos veículos. 

Enfim que, a par de muitos excessos e inconsciência, alguns dados positivos constituem alento para o senso comum. Dar um basta a recursos públicos para o Carnaval, suprimir o feriado de Carnaval, transcorrendo esses dias de comportamentos tresloucados com normalidade de funcionamento da indústria, comércio, serviços e dos setores públicos, e ainda com gradual diminuição do número de acidentes nas rodovias, são motivos de satisfação?às pessoas preocupadas com a ordem e com o desenvolvimento do Brasil. 



OPINIÃO
06 Março 2019 11:33:00


Dramática a situação política e social que se estabeleceu na Venezuela, a partir da recalcitrância de seu ditador, que se apega ao poder com todas as forças, enquanto o país imerge em grave crise. 

É próprio de regimes autoritários o apego ao poder e a sua manutenção a qualquer custo, justificando os meios esse fim. É assim que muitas vidas se perdem em conflitos internos, como ocorreu há pouco na Síria e que está se desenhando na Venezuela. 

Com efeito, a tensão ali é tamanha que a qualquer momento poderá estourar a guerra civil, digladiando entre si irmãos de uma mesma nacionalidade, tudo pela soberba de seu governante que se recusa a deixar o governo. 

O seu governo já não existe, de vez que o país está mergulhado em anarquia, com desabastecimento, perda de apoio político e popular, bem como de reconhecimento internacional, mesmo assim o Chefe de Governo mantém-se, gerando indefinição, visto que Juan Guaido se intitula presidente interino da Venezuela e conta com o reconhecimento de diversos países da América,?da Europa e de outros continentes. 

Vive a Venezuela situação política insustentável, não podendo subsistir, não só pela indefinição sobre o governo, mas pela crise econômica e social, com desabastecimento, inclusive de remédios e outros produtos da área da saúde, além de alimentos. 

Causa perplexidade a postura do presidente Nicolas Maduro de fechar a fronteira com o Brasil, impedindo o ingresso de produtos de primeira necessidade, sendo incendiados caminhões com a ajuda humanitária ao povo venezuelano. 

Nestes tempos em que se fala na abertura de fronteiras para que os povos se irmanem e se solidarizem, é espantosa essa atitude despótica, que acarreta ainda maior sofrimento àquele povo e estremece as relações internacionais. 

Já é tempo de a Venezuela libertar-se da tirania desses ditadores, devendo este último deixar o poder para que aquela nação possa construir uma democracia, com eleições livres e bem-estar para toda a gente. 

Que os interesses em conflito possam convergir para uma solução pacífica, evitando-se enfrentamentos com derramamento de sangue e outros danos.?As demais nações, especialmente as americanas, podem dar uma significativa contribuição para erradicação pacífica dos últimos déspotas aferrados ao poder, auxiliando a plena libertação da América, que não mais sofre?a exploração de seus colonizadores, inadmitindo-se seja subjugada por ditadores.


OPINIÃO
27 Fevereiro 2019 11:31:00


(Evandro Leal/Agência Freelancer/Folhapress)/

Em meio a muitos rumores, o Governo apresentou ao Congresso Nacional Projeto de Emenda Constitucional de Reforma da Previdência. 

Diversas alterações importan?tes são propostas, como a elevação da idade para aposentadoria, de 65 anos para homens, e de 62 anos para mulheres, deixando de existir a aposentadoria por tempo de contribuição. A aposentadoria por idade segue os mesmos critérios de idade, de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, com 20 anos de contribuição. Também é proposta a unificação da aposentadoria dos trabalhadores rurais, homens e mulheres, aos 60 anos. 

Outras tantas alterações integram o projeto e, por certo, ensejarão intensos debates no Legislativo, até que haja a votação. 

Afirmam especialistas da necessidade urgente de alterações das regras atuais previdenciárias, para garantia do sistema, assegurando-se a obtenção dos benefícios futuramente, bem como a manutenção dos atuais, cuja veracidade não é comprovada. 

O que a população e especial- mente a classe trabalhadora necessitam é de uma estabilidade mínima em relação à Previdência, de uma segurança jurídica de que as regras vigentes não sofram sucessivas alterações ao longo da vida laboral. Quer parecer que, com os dados estatísticos existentes sobre a população brasileira, que indicam o seu envelhecimento, com sensível aumento da expectativa de vida, torna-se possível estabelecer critérios para a Previdência de longo prazo. 

Para esse desiderato, de gran?de relevância a atuação do Congresso Nacional, para a aprovação, se assim entender, de uma reforma consistente, apta a viger durante décadas. Ocorre que o próprio Governo, por insegurança ou por outras razões, prevê a possibilidade de elevação da idade mínima para a aposentadoria a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida da população. 

Nesses termos, o trabalha?dor somente terá segurança sobre a sua aposentadoria no momento em que o benefício lhe for deferido, sendo que até então estará sujeito a alterações da regra, pagamento de pedágio e etc. 

O início de Governo, quando ainda não houve o desgaste natu?ral do poder, facilita a aprovação de reformas importantes, como a da Previdência e outras. O atu?al Governo conta com a legitimidade das urnas e do apoio da população, entrementes, já experimenta situações de desconforto e que repercutem negativamente no Legislativo, com dissidências de Parlamentares da base governista. 

Uma providência salutar?que o Presidente da Repúbli?ca deve implementar é pedir aos seus filhos que se calem e que não interfiram no Governo, pena de graves consequências. 


20 Fevereiro 2019 11:49:00

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(Foto: Divulgação) /

É assim denominada a pauta de julgamentos pelo Supremo Tribunal Federal de ações judiciais que objetivam a criminalização da homofobia, a legalização do aborto para gestantes com Zika e outras. Por tratar-se de matéria polêmica, respeitante às pessoas e à vida social, é tida como integrante dos costumes. 

Existe uma controvérsia sobre a questão, ou seja, a sua judicialização, sem que o Congresso Nacional tenha se posicionado.?É certo que os costumes sociais vão se alterando e as regras devem acompanhar essa dinâmica, ou por sua alteração ou pela mudança de interpretação, cabendo ao Poder Judiciário dar à norma o seu valor intrínseco de acordo com o momento e os valores que a sociedade reconhece e preserva.

Deste modo, é inaceitável o desrespeito a membros da sociedade em razão de credo, de cor, de sexualidade, estabelecendo a Constituição Federal de que todos são iguais perante a lei. Nem seria necessário esta disposição constitucional, certo que a discriminação de pessoas por tais motivos é contrária à ordem social de respeito às diferenças. 

Já a criminalização de condutas requer a deliberação do Poder Legislativo, não podendo o Poder Judiciário legislar. Houve anteriormente decisão do Supremo Tribunal Federal autorizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, ou seja, a formação de famílias de modo diverso do estabelecido pelo direito brasileiro, pela união de homem e mulher. Também houve decisão sobre a descriminalização do aborto. 

Quer parecer, salvo melhor juízo, ser de competência exclusiva do Poder Legislativo deliberar sobre estas questões relevantes, em que os representantes da sociedade devem dizer em que rumo esta deseja direcionar-se. 

Em relação à criminalização da homofobia, o pedido junto à Suprema Corte é para declarar o Congresso Nacional omisso na votação de projeto de lei sobre a matéria, concedendo-lhe um prazo para que haja aprovação de lei que torne crime condutas homofóbicas. 

Toda a agressão contra um membro da sociedade, independentemente do seu móvel, deve receber a reprimenda penal e também civil, esta a critério da vítima, devendo-se adotar parcimônia na proliferação de leis penais, visto que revelam o atraso social dos seus destinatários. 

Pensar-se em aumentar a população carcerária, trancafiando-se cada vez mais pessoas, por motivos variados, é perder o foco na formação de indivíduos melhores pela educação, de gente cônscia de seus deveres e responsabilidade, independentemente da censura penal. 

Demonstra a história que a repressão penal muito pouco tem contribuído para a melhoria social e que os avanços efetivos são produto de investimentos na educação, que emancipa o indivíduo e esvazia os estabelecimentos prisionais. 





05 Fevereiro 2019 11:20:00


(CBMSC)/

De muita repercussão, inclusive internacional, o novo rompimento de barragem em Minas Gerais, com um saldo alarmante de mortos e desaparecidos. 

A situação se repete, visto que outro fenômeno desta natureza ocorreu há alguns anos, que arrasou povoações e áreas agricultáveis. Desta feita, a situação parece ainda mais grave, em vista do grande número de vidas que se perderam e da extensão dos danos materiais e ambientais. Segundo noticiado, houve pressa na promoção de medidas para bloqueio de recursos a Companhia Vale do Rio Doce, responsável pela barragem e pelos danos decorrentes do evento, para fins de indenizações às vítimas/familiares?e para recuperação ambiental. 

Tais medidas são simpáticas àqueles que sofreram perdas e à opinião pública, dando a entender que indenizações amplas ocorrerão em breve tempo, garantindo-se recursos para tanto, o que é uma meia verdade. 

A considerar que a referida Companhia tem participação de recursos públicos, cuja gestão deve ser transparente e sujeita a auditorias, ausente o risco de desvio de recursos para frustrar credores de indenizações, torna- se questionável o acerto do bloqueio de expressivo volume financeiro. 

Com efeito, é de todo previsível que a repentina retirada de tais re- cursos do ativo financeiro da Companhia acarrete uma desorganização de sua gestão e programação de atividades, pela perda do ativo circulante e consequente capacidade de investimentos. 

A bolsa de valores já deu sinais muito negativos, com queda acentuada do valor das ações da Companhia, demonstrando o temor do mercado com o equilíbrio de suas contas, apresentando-se a perspectiva de arrefecimento da atividade produtiva. 

Neste cenário, talvez mais recomendável evitar-se medidas drásticas como o bloqueio financeiro, para que a Companhia possa manter atividade normal, capacidade de investimentos e crescimento, o que possibilita o pagamento de indenizações sem risco de colapso e eventual quebra. 

Por outro lado, causa perplexidade a fala de diversas autoridades de que o fenômeno era previsível, tratando um de "tragédia anunciada", outro de "risco calculado" e outras ex- pressões que denotam ser o estouro da barragem uma questão de tempo. 

Se o grave risco era conhecido, quer parecer pela omissão de pessoas assim conhecedoras, que deixaram de adotar providências cabíveis ou de dar ciência aos responsáveis acerca dessa situação ameaçadora, vindo a público após o ocorrido para demonstrar conhecimento superior, na condição de observadores. 

Elogiável a conduta do Governo de Israel, ao enviar militares equipados para o trabalho de busca e resgate. 

De lamentar-se pelas vidas humanas e animais soterradas pe?la lama, bem assim pelas famílias que sofreram perdas materiais e/ou morais, colhendo-se desse infortúnio um ensinamento a mais no trato com situações de maior risco para a população


02 Janeiro 2019 10:17:00


(Foto: Rubiane Lima) /

Mais um ano se despede. Olhando-se o caminho per- corrido em 2018, despontam lutas, vitórias, conquistas e aprendizado sempre. 

Fecha-se mais um ciclo e a misericórdia do Senhor nos concede um novo ano, motivo bastante para termos renovada a esperança e buscar sempre o melhor, com a consciência mais desperta para os verdadeiros valores da vida. 

Ano Novo, vida nova, Paz e Esperança!

ESPERANÇA 

Eu que pensei que a lua não brilhasse 

Sobre os mortos no campo da guerrilha, 

Sobre a relva que encobre a armadilha, 

Ou sobre o esconderijo da quadrilha, mas brilha... 

Achei também que nenhum pássaro cantasse 

Se um lavrador não mais colhe ou planta 

Ou se uma família vai dormir sem janta 

Com um soluço preso na garganta, mas canta... 

Também pensei que a chuva não regasse  

A folha cujo lei- te queima e cega 

A carnívora flor que um inseto pega 

Ou um espinho oculto na macega, mas rega... 

Julguei que o orvalho não beijasse 

A venenosa cobra que rasteja 

Sobre as ruínas da esquecida igreja 

No silêncio da noite sertaneja, mas beija... 

Imaginei que a água não lavasse 

O chicote que em sangue deprava 

Quando de forma monstruosa e brava 

Abre trilhos de dor na pele escrava, mas lava... 

Apostei que nenhuma borboleta 

Por ser um vivo exemplo de esperança 

Dançaria contente, leve, solta e mansa 

Sobre o túmulo de uma criança, mas dança... 

Pensei que o Sol não mais aquecesse 

Os campos que a guerra empobrece 

Onde tomba o homem à própria espécie 

E à sombra do medo enlouquece, mas aquece... 

Cheguei a imaginar que eu, nunca jamais na vida 

Poema algum fizesse após tanto cansaço, 

Tristeza, desilusão e dor, tanto fracasso 

Pela espera vã do teu abraço, mas ainda faço... 

Heraldo Victor



05 Dezembro 2018 11:09:00

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(Foto: Franciele Gasparini) /

O déficit habitacional de Curitibanos não é novidade, sendo debatido ao longo dos anos, tendo em vista o largo período sem investimentos importantes na área habitacional do município. 

Essa omissão do poder público, deixando de viabilizar moradia digna para famílias de baixa renda, tem ensejado a proliferação de casebres, erguidos com materiais vários, sem condições para abrigar uma família e, muita vez, desprovidos dos serviços de água e energia elétrica. 

A atual Administração do município, na pessoa do Prefeito Dudão, desde o início voltou-se para esta área social, conseguindo enfim, após intenso trabalho, adquirir o terreno e implementar o Loteamento Nova Alvorada, destinado a pessoas de baixa renda. 

Os percalços foram enormes, desde o licenciamento ambiental, para implantação da rede elétrica, para obtenção de financiamento e etc, vindo a tornar-se realidade o conjunto habitacional, ora em fase de construção das casas. 

Um número considerável de famílias beneficiaram-se de financiamento pela Caixa Econômica Federal, com recursos oriundos do Ministério das Cidades, em que o beneficiário financia o lote, ao preço subsidiado de R$8.000,00, bem como a construção da moradia. Outros adquirem o lote do município, também ao preço de R$8.000,00, para pagamento em 48 parcelas. 

Deste modo estão sendo edificadas dezenas de unidades habitacionais, chegando a centenas em breve. 

Importante a criação pela Adminitração do Fundo Municipal de Habitação, que vai beneficiando famílias carentes e vai gerando recursos para novos investimento na área habitacional, como vem de ocorrer com os recursos auferidos com a venda dos lotes do Loteamento Nova Alvorada que irão custear a aquisição de mais um terreno para implantação de outro um loteamento popular. 

O local do conjunto Nova Alvorada é aprazível, de ótimas condições habitacionais, que propiciará dignidade a um grande número de famílias, beneficiárias de casa construída com bons materiais, em ambiente seco, ensolarado e ventilado, próximo do centro da cidade, obrigando-se ao uma contrapartida mensal módica, perfeitamente suportável pelas famílias. 

De enaltecer a política habitacional do município de Curitibanos, inicialmente pela vontade política do Prefeito, cuja determinação é que faz acontecer os investimentos em habitação. Toda a equipe administrativa, seguindo a voz de comando do Prefeito, empenha-se para viabilização do projeto habitacional, sabidamente burocrático, envolvendo questões delicadas, como é a destinação dos lotes e outras 

Motivo de alegria e de honra a realidade do Loteamento Nova Alvorada, que já recebe os primeiros habitantes, e que estará amplamente povoado nos próximos meses, já contando com o importante aparelho público CEI, ali construído pela municipalidade para receber as crianças de todo seu entorno. 

Parabéns à Administração Municipal de Curitibanos. 



VERSO E REVERSO
13 Novembro 2018 11:44:38

Findo o processo eleitoral e diplomados os eleitos, está definida a situação do Governo Federal e também a governança dos Estados. 

Em Santa Catarina grande surpresa a eleição do Governador Moisés, homem desconhecido no meio político e que mereceu a confiança da maioria dos catarinenses, ao embalo do nome de Bolsonaro. 

Por um lado, há preocupação com sua inexperiência em Administração Pública, não tendo, ao que parece, consciência da dimensão do Estado, do tamanho dos problemas a solucionar e dos desafios que se apresentarão. Por outro, mostra-se bastante positiva a ausência de vícios políticos, a ausência de conchavos com outros partidos, a ausência de favores a retribuir, possuindo o novo Governador toda a liberdade para formar sua equipe de governo e para administrar. 

Também não será fácil a indicação de nomes capacitados para os cargos do governo, tendo em vista que a escolha da população foi pela renovação, daí que deverá aparecer gente nova em todos os escalões, não faltando aqueles que, acostumados a cargos políticos, irão se declarar como apoiadores do novo Governador, na expectativa de serem lembrados. 

Espera-se que a inexperiência seja superada pela seriedade no trato com a coisa pública e que as ações do governo catarinense sejam do interesse da população. 

A nível federal igualmente apresenta-se uma reformulação de personagens. Também o Presidente eleito não tem grandes compromissos com aliados políticos, possuindo a liberdade para a nomeação de Ministros e de outros cargos nos diversos escalões. 

Foi muito feliz o Presidente na escolha do Juiz Sergio Moro para ocupar o Ministério da Justiça, homem que dará credibilidade e equilíbrio ao Governo, afastando qualquer ideia de fascismo e de riscos à democracia, discurso propalado pelos adversários durante a campanha. 

Para comandar a economia o nome do economista Paulo Guedes foi bem aceito pelo mercado nacional e internacional, tanto que, em seguida da eleição, vários grupos econômicos anunciaram vultosos investimentos no país, demonstrando que o novo Governo detém credibilidade junto à classe dos empreendedores, estes que apostam na estabilização e no crescimento da economia brasileira. 

Enfim que a expectativa é otimista tanto para o Estado de Santa Catarina quanto para o Brasil. A renovação é salutar, até para que um maior número de pessoas tenham oportunidade de estar no Governo, passando para o lado interno do balcão e deixando a posição cômoda de censurar todas as ações de Governo. 

Para os catarinenses, seja Moisés um ótimo Governador; e para os brasileiros, todos, seja Bolsonaro um excelente Presidente. Assim todos ganham, o que é da essência da democracia. 


VERSO E REVERSO
07 Novembro 2018 11:13:00


(Foto: Divulgação )/

Houve recentemente a informação de que o Estado de Santa Catarina coloca-se em primeiro lugar no ranking da geração de emprego, em números proporcionais, verificando-se a falta de mão de obra em alguns segmentos da economia. 

E, como sabido, o emprego é gerador de renda e de ascensão socioeconômica, daí que, com base nos números divulgados pelo Ministério do Trabalho sobre o nível do emprego em Santa Catarina, a situação econômico/financeira da população haveria de ser satisfatória. 

Entretanto, existe uma ampla queixa do comércio e da prestação de serviços de que "tudo está parado", pela falta de dinheiro em circulação, ou seja, as pessoas, de um modo geral, estão desprovidas de poder de compra. 

É verdade que a elevação do custo de vida a todos atinge, com ênfase para a população de baixa renda, que mais padece os efeitos do aumento de preços, fazendo-se necessário maior volume de recursos do orçamento doméstico para a mantença da família. 

Esta pode ser uma justificativa para a situação de relativa estagnação, mas a sua principal causa parece ser o grau de endividamento da população, atraída pelo consumismo através de fortes apelos, que de- movem as resistências dos menos convictos. 

De reconhecer que o consumo traz benefícios, uma vez que aquece a economia e possibilita novas oportunidades. O que se mostra prejudicial à própria economia e em especial às famílias, é o consumo superior aos ganhos, o que acarreta inadimplência e pagamento de juros altos. 

A orientação de especialistas é que se mantenha sempre um superávit, aplicando-se em poupança alguma parcela dos recursos auferidos. Não sendo isso possível, que as obrigações assumidas com o consumo fiquem limitadas à renda. 

Nos últimos tempos uma nova facilidade foi apresentada ao consumidor, que é o cartão de crédito, com a possibilidade de pagamento da fatura mensal pelo seu valor mínimo, acumulando-se mês a mês um saldo devedor sujeito a altíssimos juros. 

A compulsão para as compras e de posse de um cartão de crédito, muitas pessoas se afundam no endividamento, entrando em insolvência civil, pela incapacidade de satisfação do montante dos débitos com a renda e com o patrimônio. 

Também contribuem para o consumo desequilibrado os empréstimos consignados para o funcionalismo público e para aposentados e pensionistas, atraídos, os incautos, pela facilidade desse crédito, vindo a comprometer a renda por longos anos, sem um justo proveito. 

A qualidade de vida das pessoas reclama atenção também neste aspecto, o do equilíbrio das finanças, para que obrigações de satisfação difícil não venham a afetar o estado emocional do devedor e de sua família, prejudicando ainda a saúde física. 

Necessária austeridade nesta questão. Completa consciência da capacidade de consumo da família, não podendo extrapolar o limite dos ganhos, pena de graves inconvenientes. 



VERSO&REVERSO
24 Outubro 2018 12:41:00


(Foto: Divulgação) /

Própria do regime democrático a eleição, para a escolha direta de governantes e de representantes do povo no Poder Legislativo, é um mal necessário e menos pior que outras formas de elevar pessoas ao poder. 

O que acontece em período eleitoral, especialmente quando há segundo turno, é um enfado com a política, com as falas, promessas, ataques e etc. Tudo vai se desgastando e cansando o eleitor, que já não quer ouvir discursos de quem tudo vai resolver, opiniões de comentaristas da imprensa, debates e coisas mais ligadas à eleição. 

O período de campanha foi reduzido e parece saudável para a própria democracia nova redução, com a realização do segundo turno após pequeno intervalo do primeiro, tempo suficiente para os candidatos demonstrarem suas propostas, já expostas no primeiro turno, reduzindo o tempo com falas e atos que nada acrescentam ao processo eleitoral. 

Enquanto isso, em que todas as atenções se voltam aos candidatos, disputas, pesquisas, o Brasil para, o Congresso Nacional nada delibera, o Governo não adota medidas e políticas necessárias por ser fim de mandato e tudo o que é de interesse da população é postergado para o novo Governo. 

E o novo Presidente da República, ao assumir, deparar-se-á com a grandiosidade dos desafios de governar o país, gastando um período relativamente longo para situar-se no comando da nau do Governo e para formar a sua equipe de administração, o que exigirá conversas e compromissos de apoio. 

E as graves questões nacionais, como medidas de estímulo à economia e outras políticas relevantes permanecem relegadas para momento oportuno, após a baixa da poeira, ficando o povo na expectativa de que, enfim, o Brasil possa andar, com um Governo atuante. 

O crescimento econômico, a facilitação de investimentos, desoneração fiscal, são clamores da classe empresarial, bem como da classe trabalhadora e também de "outros". Todas aspiram por um Brasil com oportunidades, de melhor qualidade de vida, o que requer ação e trabalho. 

Nos Estados onde há segundo turno, a situação é semelhante, apenas medidas menores para fechamento do mandato, represando-se ao novo Governador diversas questões graves que exigem posição e medidas governamentais. 

Se esse tempo de marasmo administrativo servir para conduzir governantes éticos, capazes e operosos ao poder, ainda há um consolo para a população. Pior se os governos não tiverem bom comando e se frustrarem as expectativas das pessoas. 

Neste contexto, em meio a algumas promessas inexequíveis dos candidatos, o melhor a fazer é manter a esperança no Brasil e pedir a Deus pelos novos governantes, para que tenham sabedoria e a coloquem em ação em favor dos governados, legítimos titulares do poder político 



VERSO E REVERSO
16 Outubro 2018 16:15:00


(Foto: Marcelo Martins/PMB)/

As rodovias deste País têm se tornado palco de lamentáveis acontecimentos, com perdas irreparáveis, como são as vidas humanas ceifadas nessa batalha sangrenta que se trava no trânsito de veículos. 

Nos feriados prolongados verifica-se a tragédia anunciada, em que um grande número de acidentes ocorreram e que acarretaram também um grande número de mortes, situação que se repete e se agrava a cada ano. 

À análise das causas de tão triste realidade sobressai a imprudência dos condutores, manifestada principalmente pelo excesso de velocidade, aliada ainda à ingestão de álcool e a outros fatores. 

A legislação de trânsito com regras claras sobre o trânsito seguro e com previsão de sanções relativamente graves, bem como as constantes campanhas educativas, não se mostram suficientes à necessária conscientização para uma conduta cautelosa no trânsito. 

Frente a este grave estado de coisas, a reclamar providências outras, as autoridades competentes decidiram por distribuir pelas rodovias com maior número de acidentes equipamentos eletrônicos para controle da velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas. 

Em Santa Catarina, segundo informação preliminar, haverá expressivo número desses controladores de velocidades, nas rodovias federais e estaduais, ao fundamento de que onde há maior controle da velocidaDe verifica-se um reduzido número de acidentes graves. 

A medida é impopular, a princípio, porque o cidadão está mais sujeito a penalidades de trânsito, além de que tem ocorrido fraudes em licitações de tais serviços. Todavia, dos males opta-se pelo menor. Faz-se necessária medida para preservar o bem maior que é a vida, sendo secundários todos os outros questionamentos. 

Lamentavelmente, as ocorrências no trânsito revelam a baixa edu- cação para o tráfego de veículos, o que reclama a providência de maior fiscalização, achando-se a mesma legitimada pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 

A expectativa é de que efetivamente a redução compulsória da velocidade, acrescida à limitação legal e geral das rodovias, produza o efeito benéfico de preservar vidas e evitar outros danos. 

Também na zona urbana impõe-se a limitação da velocidade, sem o que o ambiente das cidades torna-se um campo de batalha, com disputas inconsequentes por tempo e espaço, ausente a preocupação com os danos que possam advir dessa conduta. 

Em Curitibanos, há ainda, a necessidade de compreensão do trânsito preferencial pelas rotatórias, entendendo alguns motoristas que transitam pela Avenida Rotary estarem em via preferencial e assim cruzam as rotatórias senhores de si, sem diminuição da velocidade. Há também o excesso de velocidade de muitos veículos em trânsito pela Rua Altino Gonçalves de Farias. 

Enfim ,que a educação para o trânsito tem muito a realizar para tor- nar as rodovias e vias urbanas locais de deslocamento pacífico e seguro 



Verso&Reverso
20 Setembro 2018 16:07:00


(Foto: Divulgação) 


A partir do aumento da margem consignável para 30% dos proventos dos aposentados do Regime Geral da Previdência Social, verificou-se um fenômeno de tomada de crédito consignado por esses trabalhadores inativos e um preocupante nível de endividamento. Conquanto o comprometimento da renda seja limitado a 30%, tendo em vista a longevidade de certos contratos, que chegam a 72 meses, acarreta alto sacrifícios o decote dos ganhos por um longo período.

Quando do aumento da margem consignável noticiou-se como uma conquista, após reivindicação da Associação dos Aposentados. Quer parecer que a referida Associação, bem como o Conselho da Previdência desconhecem o nível de endividamento de grande parte dos aposentados, que, mal orientados ou induzidos por familiares, por vezes inescrupulosos, tomaram empréstimos de longo prazo, sem o benefício correspondente ao sacrifício imposto aos seus proventos.

Necessário ter em mente que os aposentados, de um modo geral, são pessoas hipossuficientes tecnicamente, em face da idade e da saúde debilitada de muitos, por isso que não têm a noção exata da extensão do comprometimento financeiro a que se lançam.

É fato notório de que aposentados, por terem contraído irrefletidamente tais obrigações, passam por sérias privações em suas necessidades básicas, como de alimentação e de medicamentos, por largo período, de até 60 meses, que é a duração de certos contratos.

A propaganda apelativa de crédito fácil para aposentados e pensionistas constitui uma perigosa possibilidade de endividamento e que acarreta frequentemente graves aborrecimentos áqueles que assim comprometem parte substancial de seus ganhos.

Verifica-se que pessoas idosas são vítimas de algumas situações envolvendo seus ganhos de aposentadoria/pensão. Frequentes aos casos de familiares que induzem essas pessoas hipossuficientes a realizarem esses contratos de crédito consignado, revertendo o valor para filhos ou netos, sendo constatado ainda casos em que o cartão magnético para recebimento do benefício passa às mãos de familiar, ficando o idoso desguarnecido, com a informação de que o seu benefício fora suspenso.

Recomendável que os aposentados sejam orientados a adotarem atitude parcimoniosa quanto a esse crédito facilitado e que aqueles mais idosos sejam tutelados contra as investidas de familiares que, sem escrúpulos, lhes solapam parcial ou totalmente os ganhos.


18 Agosto 2018 08:30:00


(FOTO: DIVULGAÇÃO)

Encerrou-se o prazo para registro das candidaturas aos diversos cargos eletivos em disputa nas próximas eleições, estando em plena vigência da lei da ficha limpa, que impede o registro da candidatura por pessoa condenada criminalmente em segunda Instância, norma que obsta o ex-presidente Lula de ser candidato a Presidente da República. A nível de Estado, definiram-se os candidatos a Governador, Senador e Deputado Federal e Estadual, bem como as coligações, iniciando-se, logo mais, a campanha eleitoral oficial.

Em nossa região, foi com surpresa recebida a notícia da desistência da candidatura pelo ex-prefeito Wanderley Agostini, que entendeu não ser propício o momento e as circunstâncias para a disputa, retirando seu nome. Sem adentrar do mérito desta decisão pessoal e sem o conhecimento em profundidade da sua motivação, parece conscienciosa a decisão.

A propósito da questão das candidaturas a Deputado Estadual em Curitibanos, já escrevemos neste espaço sobre a inconveniência de se lançarem dois candidatos, pelo risco de ambos não alcançarem o número de votos necessário. Falou-se ainda da conveniência de manter-se a união política ampla construída, com apoio a um único candidato a Deputado e já projetando o futuro candidato a Prefeito dessa união.

"O MOMENTO É APROPRIADO AO DIÁLOGO AMPLO, UNIDAS AS FORÇAS PARA A ELEIÇÃO DE UM DEPUTADO DA REGIÃO"

Com a desistência do candidato Wanderley Agostini abre-se a possibilidade concreta de os partidos que integram o governo municipal apoiarem o candidato Nilso Berlanda, objetivando a ocupação de uma cadeira do Legislativo por um curitibanense, reconquistando a região sua representatividade estadual, tão necessária.

O momento é apropriado ao diálogo amplo, unidas as forças para a eleição de um Deputado da região. Vencida essa etapa, poderão as lideranças pensar e dialogar sobre a composição da chapa para a disputa municipal em 2021, dando prosseguimento ao desenvolvimento do município, com paz e bem-estar para a população.

De resto, escolher-se bem os candidatos aos relevantes cargos do Executivo e do Legislativo para que também o Brasil e o Estado de Santa Catarina desenvolvam-se com paz social.

Com a redução do período de campanha eleitoral, teremos nós eleitores um pouco mais de disposição para assistir as falas dos candidatos e formar a opinião quanto ao voto. Muito acertada, aliás, a redução do tempo de campanha, visto que também a mensagem eleitoral inflaciona, quando em demasia, e se desgasta, assim como ocorre com a moeda com a inflação. Pouco e aproveitável, parece ser o lema ideal das campanhas eleitorais.


11 Agosto 2018 08:40:00


É com este slogan - Deixe-me Viver - que autoridades, religiosos,

lideranças e pessoas em geral, posicionam-se contra o aborto,

temática recorrente, ora no âmbito no Congresso Nacional,

ora junto ao Supremo Tribunal Federal.


Respeitáveis as posições conflitantes, até porque, em Estado

Democrático de Direito, não poderia ser diferente. Somente em

regimes totalitários é que se faz calar a voz contradizente, cassado

o direito de expressão, de posicionamento.


Atualmente existe em tramitação no Supremo Tribunal Federal

Ação Judicial, promovida pelo Partido Socialismo e Liberdade

- PSOL, com o objetivo de a Suprema Corte proclamar a ausência

de crime na prática do aborto ou a descriminalização do

aborto, tendo aquele órgão judiciário realizado diversas audiências

públicas para a ouvida de lideranças dos diversos segmentos

da sociedade no intuito de colher subsídios para a decisão.


A conduta abortiva constitui crime pelo Código Penal Brasileiro,

pretendendo os representantes do referido partido político e

outras tantas pessoas legalizar a interrupção da gestação, com

o afastamento da criminalização, em nome do direito de liberdade

da mulher de possuir ou não filhos, bem como em relação

ao seu número.


"PRIMEIRAMENTE

E ACIMA DE TUDO

ASSEGURA-SE A VIDA"


É inegável que o direito à vida constitui um dos fundamentos

do Estado brasileiro, direito humano fundamental, juntamente

com a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, conforme

art. 5º da Constituição Federal.

Contrapondo-se a vida e a liberdade, quer parecer deva prevalecer

o direito à vida, bem maior do indivíduo, sem o qual decaem

em importância os demais direitos fundamentais elencados.


Primeiramente e acima de tudo assegura-se a vida, seguindo-se

a sua proteção e dignificação o melhor possível.

Se a escravização do semelhante é odiosa e altamente repreensível,

tripudiando sobre a liberdade, mais grave é ceifar-lhe a

vida ainda em formação, frustrando-lhe a grande oportunidade

de abrir os olhos para o mundo, em contemplação dos genitores

e das belezas da vida.


E quando se está diante de ser indefeso, sem voz, sem atitude,

que reclama proteção máxima, como é o nascituro, não se apresenta

maior dificuldade na ponderação de interesses em conflito.

Protege-se a vida, que não está nas mãos do homem, sem que essa

proteção viole gravemente a liberdade da mulher, plenamente

assegurada até a concepção.



Por estas razões entende-se pela proteção inclusive penal do

nascituro, permanecendo a persecução criminal em caso de

morte, como crime contra a vida.

Apropriado, portanto, o apelo silencioso "Deixe-me Viver".



04 Agosto 2018 09:50:00


Aproxima-se o período eleitoral das eleições deste ano, para os cargos federais e estaduais. É tempo de definição de candidaturas, coligações, indicações dos vices para os cargos do executivo e outras questões de interesse dos partidos políticos.

A coligação que foi formada em Santa Catarina e que elegeu o Governador Raimundo Colombo, tendo como vice o atual governador, do MDB, não subsistiu aos interesses conflitantes e esses partidos, PSD e MDB trabalham para angariar apoios, cada qual com seu candidato a governador.

Em Curitibanos essa coligação perdura, mercê do bom relacionamento que se estabeleceu entre as lideranças, entendendo todos que o conflito e a rivalidade são contraproducentes, acarretando prejuízos ao município.

Torna-se bastante agradável avistar-se nosso Prefeito Dudão e o Vice Roque frequentemente juntos em eventos oficiais ou de mero lazer, em palestra alegre e amistosa, transparecendo o apreço recíproco que se votam essas pessoas públicas.

E os ganhos para o município são visíveis, voltando-se todas as lideranças políticas para o objetivo comum que é o desenvolvimento do município, chefiado com honradez pelo Prefeito Dudão.

Também a Câmara de Vereadores cumpre seu papel nestes novos tempos, não havendo ali as rixas entre bancadas rivais que, no passado, levavam a decisões legislativas inadequadas, fruto de contendas entre situação e oposição.

Há quem afirme a necessidade da oposição no Legislativo, considerando sua função fiscalizadora do Executivo. No caso de Curitibanos, em vista da seriedade e comprometimento da Administração Dudão/Roque e ainda da conscientização do Parlamento municipal, a fiscalização ocorre normalmente, sem que algo da Administração tenha que ser encoberto pela Câmara de Vereadores.

Com isso o município pode dar passos largos de desenvolvimento.

Nesta perspectiva positiva é que se aproximam as eleições, mas com algumas preocupações de pessoas que expressam seus receios pelo fato de haverem dois candidatos a Deputado Estadual, de partidos que integram o governo municipal, disputa que poderá romper a união que se estabeleceu, com o retorno das rivalidades de outrora.

Outra questão a considerar é de que o que se divide enfraquece, dificultando a eleição dos dois candidatos a Deputado, com risco de ambos não se elegerem, hipótese de prejuízo para Curitibanos e região.

Analisando esse quadro político delicado, poderiam as agremiações partidárias sentar-se numa mesa de negociação madura e responsável, com o objetivo da manutenção da união de forças, definindo apenas um candidato a Deputado, com o apoio de todos os partidos integrantes da base do governo, bem como lançando já o nome do candidato a Deputado que abdicar da disputa como candidato a Prefeito nas próximas eleições municipais, igualmente com o apoio de todos os partidos, restando apenas acomodar algumas outras situações de menor complexidade.



28 Julho 2018 08:30:00


(FOTO: DIVULGAÇÃO)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - divulgou nesta semana importante estudo sobre a população brasileira, denominado Projeção de População, com estimativas sobre o número de brasileiros e as faixas etárias nos próximos vinte anos. 

Dados e pesquisas do Instituto apontam para um fenômeno previsto para a população do país, sendo esperada uma significativa alteração, deixando o Brasil de ser um país jovem, pois passará a contar com maior número de pessoas com mais de 65 anos de idade do que crianças de até 14 anos de idade, a partir de 2039.

Atualmente a população considerada idosa, com mais de 65 anos de idade, é de 43% do total de crianças com até 14 anos, situação que vem apresentando alteração ano a ano, com o aumento das pessoas mais velhas e diminuição das mais novas.

A previsão ainda é de que em 2060 haja 1,73 idoso para cada criança, sendo que o primeiro estado brasileiro a atingir a inversão entre a população jovem e idosa será o Rio Grande do Sul, com base no índice de envelhecimento da população.

Há ainda a estimativa de aumento da população brasileira até 2047, quando atingirá 233 milhões de habitantes. A partir de então iniciará uma gradual queda, chegando em 2060 a 228 milhões de pessoas.

"HÁ AINDA A ESTIMATIVA DE AUMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ATÉ 2047"

O fenômeno de envelhecimento da população brasileira, com a diminuição do número de jovens, já é constatado pela diminuição de alunos em diversas escolas, levando ao fechamento de algumas que outrora contavam com expressivo contingente discente.

Tais dados são importantes para o estabelecimento de políticas públicas de médio e longo prazo e, de modo especial, para uma projeção atuarial da Previdência Social, que, a cada cinco anos, aproximadamente, é objeto de reforma.

Com essas informações confiáveis, poderão os técnicos projetarem números e dados sobre a Previdência, assessorando convenientemente o Congresso Nacional para uma reforma de longo prazo, com estabilização das regras para, no mínimo, os próximos 20 anos.

Assim como diversas outras políticas públicas. A educação deverá sofrer uma diminuição de sua estrutura física e humana, esperando-se uma melhoria da qualidade, pelo princípio de que o pequeno pode ser mais bem feito. Já as políticas para a terceira idade serão ampliadas, cabendo aos gestores a criatividade para conhecer as novas necessidades e implementar soluções de conformidade com a demanda crescente.


21 Julho 2018 09:00:00


  Já há considerável tempo a economia do Brasil se apoia no agronegócio, setor em ascensão, especialmente pelas exportações de seu produtos, que geram importantes divisas para o país.

  Com efeito, as comodites brasileiras, como carnes, grãos, suco de laranja, café e etc, aparecem em diversos países, possibilitando um aumento de produção com a manutenção dos preços, de acordo com o mercado internacional, sem as variações do mercado interno, mais suscetível à lei de oferta e procura.

  Quando se fala em exportação para logo vem à tona a questão da infraestrutura brasileira e do custo Brasil, ou seja, a logística de transporte e portuária, tidas como estruturas caras e ineficientes, o que prejudica a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.

  Notícias recentes dão conta da queda das exportações brasileiras de produtos agropecuários no mês de junho, ainda como reflexo da greve dos caminhoneiros, não só pela paralisação do transporte que impediu o embarque de produtos, como pelo tabelamento do frete, resultado do movimento dos transportadores.

  Já se falou neste espaço da justeza das reivindicações do setor de transporte, principalmente dos transportadores autônomos que retiram o sustento na prestação desse serviço, grandemente onerado nos últimos tempos, sem o repasse dos custos para o valor do frete. Quanto ao preço altíssimo do óleo diesel, esse custo afeta também outros setores a exemplo da agricultura.

  O tabelamento do frete visa resguardar o setor de situações que comprometam a viabilidade da atividade de transporte, assegurando um ganho mínimo, o que se mostra positivo para o transportador.

  Por outro lado, queixam-se os exportadores de que o alto custo do frete compromete a economia, resultando uma queda quase que geral das exportações no último mês de junho, por conta da maior dificuldade/ônus no transporte dos produtos. Também a inflação apresentou expressiva alta derivada da greve dos caminhoneiros.

  Questão do solução complexa a partir do modelo rodoviário de transporte adotado pelo Brasil, aliado às distâncias a percorrer com produtos sobre caminhões neste país continental.

  Apontam especialistas para as vantagens do transporte ferroviário, cujo projeto de reativação e ampliação iniciado em Governo passado parece não ter avançado, possivelmente pelas restrições orçamentárias. Por aqui havia a expectativa da ferrovia leste-oeste para escoamento da produção agrícola e industrial destinada à exportação, da qual não mais se houvem alusões.

  Enfim, para que o Brasil alcance maior desenvolvimento, com crescimento econômico consistente, necessário pensar-se na infraestrutura, definir-se o modelo de transporte, buscando-se soluções para sua eficiência e redução de custos, bem como melhor eficiência portuária. Não dá para "apagar fogo" em momentos de greve, sem a busca de solução para médio e longo prazo.



14 Julho 2018 09:28:00


(Foto: Divulgação)


De grande repercussão a decisão exarada no último domingo, dia 8/7, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferindo ordem de Habeas Corpus ao ex-Presidente Lula, decisão que foi revista pelo próprio TRF.

Houve por parte dos impetrantes do recurso uma estratégia para que o mesmo fosse apreciado por determinado Magistrado, distribuindo a peça no horário de plantão judicial.

O plantão judicial existe em todos os níveis do Judiciário e destina-se ao atendimento de questões urgentes fora do horário de expediente, cumprindo os Juízes, em rodízio, o plantão, de modos que o aparelho judiciário está disponível ao usuário as 24 horas do dia, todos os dias do ano, para as situações tidas como de urgência, que não possam aguardar o expediente normal de funcionamento sem risco de dano

Exercendo o plantão, o Magistrado atende aos pleitos de diversas naturezas, independentemente de sua área de atuação, resolvendo as situações emergenciais, encaminhando em seguida o processo ao Juiz competente, tido como Juiz Natural, para o prosseguimento, se for o caso.

As questões afetas à liberdade do indivíduo podem ser conhecidas em regime de plantão, não se podendo postergar a soltura de alguém injustamente preso para o próximo expediente forense, entendendo- se por gravosa a indevida restrição da liberdade, mesmo que por pouco tempo.

O caso em apreço envolvendo o ex-Presidente, todavia, apresente particularidades que impedem o manejo do Habeas Corpus nos moldes com que foi apresentado.

Primeiramente porque a autoridade coatora, responsável pela prisão do paciente e reputada ilegal, não é o Juiz de primeiro grau de Curitiba e sim o próprio Tribunal Regional Federal, que o condenou em Segunda Instância e determinou a sua prisão, hipótese em que o recurso deve ser dirigido a autoridade judiciária hierarquicamente superior, o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal. Em segundo lugar, consta que o referido paciente já promoveu idêntico pleito ao Supremo Tribunal Federal, não obtendo êxito. Por fim, entende-se pelo incabimento da reiteração de pedido ao plantão judicial quando já negado ordinariamente.

Por estas razões é que a ordem concedida restou revogada pelo Relator do processo junto ao TRF, sendo o mesmo o Juiz Natural, aquele com a competência estabelecida por lei ou ato normativo.

Em meio a essas conflitantes decisões, especula-se acerca da politização do Judiciário, justamente pelo ingresso de membros dos Tribunais por nomeação do Chefe do Executivo, a quem passam a dever esse 'favor', além da militância política praticada por alguns desses membros, com estreita ligação a partidos ou a figuras do mundo político.

Parece apropriado repensar-se esse modo de ingresso nos Tribunais brasileiros e no próprio Supremo Tribunal Federal de membros que não integram os quadros da Magistratura, que não se submetem a concurso público e são nomeados pelo Chefe do Executivo, Governador do Estado ou Presidente da República.



07 Julho 2018 11:17:00


Polêmico o Projeto de Lei que tramita pela Câmara dos Deputados que objetiva disciplinar a atuação do professor em sala de aula, sendo-lhe vedada, pelo Projeto, a doutrinação política e ideológica.  

A política deve ser ensinada na Escola, esclarecendo e preparando os alunos para o exercício da cidadania, com toda a liberdade de ideologia. Já a prática de política partidária nesses ambientes prejudica a boa educação e torna-se fonte de discórdias, com riscos de dominação por alguma ideologia em prejuízo da formação educacional de excelência.

Neste contexto, mostra-se pertinente o Projeto de Lei em trâmite no Congresso Nacional que veda ideologias políticas na educação, com restrições da liberdade para algumas pessoas em nome da liberdade maior de toda a comunidade escolar, e que se alinha com a laicidade do Estado e de suas instituições.

Os alunos não precisam e nem devem receber doutrinação política, isso não é educação. Devem ser orientados, em caráter geral, sobre a Administração Pública, o Poder, os modos de sua conquista e etc, com ênfase para as liberdades individuais, para que os aprendizes, a seu tempo, filiem-se a alguma ideologia política, se assim entenderem, com conhecimento de causa.


OS ALUNOS NÃO PRECISAM E NEM DEVEM RECEBER DOUTRINAÇÃO POLÍTICA, ISSO NÃO É EDUCAÇÃO


Há ainda a obsessão de certas autoridades educacionais e de pessoas ligadas ao meio pela ideologia de gênero, golpeando a natureza para, em diversos casos, desconsiderar o sexo conferido pela ordem natural e franquear à pessoa, crianças e adolescentes, escolhas outras, sem que alguém possa insurgir-se contra essa política, pena de ser taxado de homofóbico e antiquado, impondo-lhe calar o "preconceito". 

Quer parecer que o referido Projeto de Lei, como posto, dificilmente terá aprovação, até porque a previsão de fixação de cartaz nas salas de aula com a indicação de restrições ao professor acerca de determinadas questões iria acarretar reação da classe docente.

Inobstante a provável rejeição da proposta, é importante o debate sobre os rumos da educação, havendo um movimento intitulado Escola Sem Partido, que visa preservar a educação de certas tendências, ideologias ou opiniões que nada contribuem para a formação acadêmica e, ao contrário, poderão impactar negativamente na formação pessoal dos estudantes.

Não deverá a escola permanecer manietada em anacronismo, alheia à evolução da sociedade. De outro modo, cumpre-lhe velar pelos valores aceitos e respeitados pelas famílias e pela sociedade, mostrando-se despropositado terem os pais receios da formação que possam seus filhos receber da escola, como vem ocorrendo, situação que ensejou o surgimento do referido movimento Escola Sem Partido.


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