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Bom senso

O número crescente e a gravidade dos acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias nacionais preocupam toda gente, em vista de que muitas vidas se perdem e muitas pessoas sobreviventes ressentem-se de graves sequelas desses trágicos acontecimentos.

O excesso de velocidade, aliado ao consumo de álcool e de outras substâncias, têm sido as causas preponderantes das intercorrências no trânsito, daí a razão das campanhas de conscientização, bem como da fiscalização exercida aos condutores, no intuito de humanizar a circulação de veículos, observando-se as regras estabelecidas para tanto.

Nas rodovias de trânsito rápido, ressalvadas exceções raras, o limite de velocidade continua em 80 km/h, limite este estabelecido há algumas décadas e que não mais condiz com a realidade atual em que se mostra impraticável o trânsito de longos percursos dentro desta limitação.

Algumas rodovias de melhores condições de trafegabilidade tiveram os limites máximos de velocidade alterados para 110 km/h, em relação aos veículos de passeio, e de 90 km/h, para veículos de carga.

Inobstante a manutenção do número-teto de 80 km/h como regra, verifica-se um consenso tácito dos condutores e das próprias autoridades de que o vetusto patamar está em desuso, observado apenas excepcionalmente, e que um grande número de condutores imprime velocidade de até 110 km/h, em permitindo a rodovia.

Diante desta realidade, faz-se necessário o bom senso das autoridades fiscalizadoras do trânsito, de flexibilizar a norma limitadora sempre que as condições de tráfego sejam favoráveis a uma velocidade de 110 km/h, considerada de relativa segurança aos envolvidos, entendendo-se pela ausência de ilegalidade e de imprudência o deslocamento neste valor, para baixo.

Por outro lado, os condutores não poderão perder de vista a segurança do trânsito, que depende muito da limitação da velocidade. Se se flexibilizar o atual limite de 80 km/h, não se há de entender estar autorizado o tráfego em velocidade superior a 110 km/h e imprimir velocidade altíssimo, como tem ocorrido.

Necessário também nesta questão o bom senso. Se o valor de 80 km/h se apresenta quase que impraticável, nem por isso será aceitável a prática de altas velocidades.

À vista de uma situação fática de desuso do teto de 80 km/h, até que haja mudança da norma que o estabelece, coerente que se flexebilize a norma, adequando-a à realidade presente, deixando de autuar aqueles que trafegam em condições normais em velocidade inferior a 110 km/h, na confiança de que os condutores adotem o prudente bom senso para compatibilizar o deslocamento às condições da rodovia, no limite máximo acima.

A propósito, mais importante do que normas rígidas é a consciência, a educação para o trânsito, esta sim que pode alterar significativamente as estatísticas de acidentes, de feridos e de mortos nas rodovias do país.


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