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OPINIÃO

Juros

Que também os bancos participem com uma cota de sacrifício

Por Elton Zuquelo


(Imagem: divulgação)

A questão dos juros no Brasil tem merecido destaque já há bastante tempo, tendo em vista constituir política pública para controle da inflação, repercutindo intensamente na vida privada, no custo do crédito, que é de grande interesse no desenvolvimento da economia

A taxa básica de juros, a Selic, tem registrado nos últimos meses a menor pontuação, atendendo ao anseio de vários setores da economia que clamavam pela queda dos juros, economizando com isso o Tesouro Nacional, significativos valores com o pagamento de juros.

O crescimento da economia não se coaduna com altas taxas de juros, o que dificulta os investimentos necessários, sabido que economia está atrelada aos juros, desde que nas diversas atividades faz-se necessário o capital circulante, que não poderá ter alto custo. Já para as pessoas em geral, os juros mais baixos facilitam o consumo e a administração do orçamento familiar. E para o grande número de pessoas altamente endividadas, que insistem em transferir responsabilidades a outrem por esse estado de coisas, é um alento o menor custo da dívida.

Este ano em curso, a situação da pandemia apresenta um novo componente digno de consideração nas relações negociais, em razão de que pessoas físicas e jurídicas tiveram grande revés em suas atividades econômicas devido às restrições e isolamento social, sendo apropriada a repactuação de algumas condições dos contratos vigentes.

Atento a esta realidade o senador Álvaro Dias (Podemos/PR)  apresentou projeto de lei ao Senado para limitação dos juros de cheque especial e de cartão de crédito, pela utilização do crédito no período de março a dezembro de 2020. Segundo o projeto, a taxa de juros é limitada a 30% ao ano, bem inferior daquelas praticadas atualmente por instituições financeiras, sendo vedada às instituições financeiras a redução dos limites de crédito concedidos a seus clientes.

Se aprovada, a proposta trará benefícios a expressivo número de  pessoas que não conseguiram o equilíbrio de suas contas, em razão do momento insólito que passa a economia mundial. Mostra-se de todo razoável que também os bancos participem com uma cota de sacrifício, abdicando de uma parcela de seus altos lucros. Ao demais, vive o mundo ainda grande insegurança em relação à pandemia, não havendo previsões seguras sobre o retorno das atividades. No Brasil, o momento é muito delicado, com grande número de infectados, sem que se saiba como será o desenrolar desse acontecimento.

Esperar com fé que o vírus se extinga e que a vida se reorganize,  iniciando-se uma nova fase, com melhor entendimento sobre as razões de viver de cada um.


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