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ESPECIAL

Imposto de renda pode ser destinado a projetos sociais da APAE

Por Daiane Valentin / Jornal Razão

Você sabia que pode destinar parte do seu imposto de renda devido para o FIA (Fundo da Infância e Adolescência de Tijucas) e assim colaborar com projetos sociais do município?

Uma das instituições que tem projetos aprovados pelo Fundo em Tijucas é a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).

O FIA é administrado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Dessa forma, projetos da APAE aprovados pelo CMDCA recebem a parte que é destinada do imposto de renda devido e também recebem chancela para que a instituição busque recursos por meio de incentivos fiscais junto às empresas do município.

Projetos

Atualmente, a APAE tem dois projetos já aprovados pelo FIA - Reabilita Sonhos e Equoterapia.

"Logo termina o prazo para declaração do Imposto de Renda e nós pedimos aos empresários e população tijuquense que destinem seu imposto devido ao FIA, para possibilitar a realização dos nossos projetos", ressalta Manoel Amadeu Moisés, o seu Maneca, presidente da APAE de Tijucas.

Segundo a diretoria da instituição, essa destinação de recursos pode ser feita em duas modalidades:

- Doação direta ao FIA na declaração

O contribuinte deve autorizar que o valor seja repassado ao FIA. Esta informação deve ser comunicada ao contador no ato do preenchimento da declaração do Imposto de Renda ou ser efetuada pelo aplicativo.

"Recomendamos sempre a assessoria de um contador para preenchimento da declaração", destaca o presidente da APAE.

Neste caso, os valores do FIA a serem repassados para cada projeto social são definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, segundo critérios específicos.

Em Tijucas, cerca de 14 projetos e programas aprovados de 11 instituições diferentes são custeados pelo Fundo da Infância e Adolescência.

O prazo para declaração do IR em 2022 encerra no próximo dia 31 de maio.

- Incentivos fiscais

Os projetos de atendimento das entidades são apresentados junto ao CMDCA. Quando aprovados, recebem uma carta de chancela autorizando a instituição, neste caso a APAE, a buscar recurso junto a empresas e pessoas físicas que possuem capacidade de doação na declaração de rendimentos de acordo com a legislação vigente.

Investimentos

Em 2020, a APAE de Tijucas recebeu R$ 102 mil em investimento oriundo de incentivos fiscais. Em 2021, foram R$ 141 mil.

O total de R$ 243 mil, em dois anos, foi destinado para o Projeto Reabilita Sonhos. Foram colaboradores, segundo informações da diretoria da APAE: PB Tech, Gelnex e Trevisul, em 2020; e em 2021: Cesar Junior, PB Tech, Gelnex, Pestana e Trevisul.

As atividades do Projeto Reabilita Sonhos são desenvolvidas no Centro de Hidroterapia Ivone Machado Gevaerd, dentro da APAE, que conta com equipe técnica especializada.

No ano passado, o projeto de Equoterapia, realizado no Centro Marco Aurélio Sedrez, recebeu investimentos, também por meio de incentivo fiscal, no valor de R$ 67,5 mil.

Seu Maneca ressalta que 205 crianças e adolescentes com deficiência, moradores de Tijucas, que necessitam de reabilitação neuropsicomotora são atendidos atualmente pelos dois projetos.

As doações são rastreadas pela Receita Federal, seja com doação direta na declaração ou ao FIA (obrigatoriamente são emitidos recibos numerados pelo CMDCA de Tijucas, que deverão ser enviados para a Receita Federal cruzar informações de doador e beneficiário).

Projeto futuro

Seu Maneca conta que a diretoria da APAE já está elaborando os projetos que serão apresentados ao CMDCA para iniciarem em 2023.

O presidente da instituição chama atenção para os investimentos dos empresários tijuquenses que já contribuíram nos últimos dois anos, conforme os dados apresentados.

"Quero convidar os empresários e pessoas físicas de Tijucas a seguirem o bom exemplo destas empresas e destinarem a doação na declaração aos projetos sociais da APAE. O que recebemos de investimentos é aplicado em serviços que são devolvidos para a sociedade", destaca.

Seu Maneca adianta que pretende inaugurar na APAE, no próximo ano, o "Centro de Atendimento Multidisciplinar Parceiros do Bem".

"Entre diversos serviços, queremos ofertar gratuitamente o teste da orelhinha e teste do pezinho, para recém-nascidos, por meio do projeto intitulado Uni Duni Tê. Nosso objetivo é atender de 5 a 10 crianças por dia", explica o presidente da APAE.

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