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OPINIÃO

Agora é a vez do judiciário

Por Natalia Sartor


(Foto: Divulgação)

Vivi para ver pichações de vulto na estrutura envernizada do judiciário. Vivi para analisar algumas togas sujas pelos ovos que a revolta do povo joga. Vivi para observar a máscara que protegia o poder mais intocável da Constituição prostrada em solo pátrio.

Só nesse ano:

 O Brasil teve notícia do acusado de estupro absolvido por falta de prova; da tese do promotor de que não teria havido intenção no referido crime (que é eminentemente doloso - intencional) e do advogado que humilhou a vítima em audiência, sem censura do juiz. Note-se que tudo isso pertenceu ao mesmo caso, ocorrido em Santa Catarina, mas de repercussão nacional, porventura mundial. Caso, aliás, que STJ, Ministério Público e OAB prometeram averiguar, mas até agora não deram decente satisfação à população sobre os andamentos das investigações.

Houve também a situação em que um homem esfaqueou sua ex-namorada, porém a tentativa de homicídio, levada a júri popular, não recebeu punição, uma vez que o acusado igualmente foi absolvido, dessa vez por defesa da honra, pois parece que o rapaz se sentiu traído. O suposto chifre, por si só, no entendimento do júri, foi motivo para passar a mão na cabeça do agressor. Em recurso para o STF, o Guardião da Constituição se valeu do mesmo expediente utilizado por Pilatos, há mais de dois mil anos: lavou as mãos. Disse que a decisão do júri é soberana, deixando claro que o recurso, nesse caso, é mera formalidade, e ainda que meia dúzia de leigos tente assassinar (literalmente) a lei, a moral e até o bom senso, tais ministros nada podem fazer. Esse crime aconteceu em Minas Gerais.

Ainda não acabou: a mesma desembargadora que ficou nacionalmente conhecida por escrever publicações falsas sobre a vereadora Marielle Franco (assassinada em 2018) - sendo inclusive condenada a pagar indenização a títulos de danos morais à família de Marielle -, e também fazer comentários ofensivos contra uma professora com síndrome de Down, foi promovida a órgão especial no TJ-RJ, o qual julgará um dos filhos do presidente da República.

Mais: duas desembargadoras da Bahia tiveram as prisões decretadas pelo STJ, num caso de venda de decisão judicial, em ação acerca de terras griladas. A estimativa é que o ilícito, como um todo, envolveu cifras bilionárias.

Não é necessário retomar o assunto do juiz federal - em época de grande ilusão do povo tido como herói nacional - e agora, sem posto de honra, procurando quem dá mais, ou é?

Por ingenuidade ou medo de que o judiciário imergisse em descrédito, um professor falou (não contarei se foi na faculdade ou em alguma palestra) - mas era um renomado mestre do Direito - que dentro do judiciário não havia corrupção. Qual é a lógica, dizia ele. Qual é a lógica, os salários são exorbitantes, por que alguém se venderia? Por que alguém estudaria anos para passar num difícil concurso, para depois vender parecer, decisão, posição? Dezenas de cabeças submissas aceitaram: verdade, não tem lógica. Dezenas de olhos não se inflamaram, mas concordaram: verdade, não tem lógica.

Mas, afinal, o que são algumas dezenas de milhares de reais por mês quando se pode faturar MILHÕES ou BILHÕES em UM processo, professor?

Mais uma vez, a pergunta: ingenuidade ou medo de se deparar com o verniz riscado, com os intocáveis passando vergonha?

Nos poderes legislativo e executivo as investigações desenterram cada dia mais sujeira. Entretanto o judiciário, até aqui, esteve quase incólume. Salvo um ou outro burburinho. Só que chegou a vez do judiciário. Chegou a hora de investigar doutores e o preço de suas sentenças.

Diante de tudo isso, aos estudantes de Direito, só posso dizer uma coisa: se estão nesse meio por ideologia, sofrerão amargas frustrações.

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