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OPINIÃO

Feminicídio

Por Elton Zuquelo


(Foto: Agência PT/Divulgação)/

A violência contra a mulher tem despertado a preocupação das autoridades em geral, sendo senso comum a necessidade de estancar este mal da sociedade, que ainda apresenta características patriarcais marcantes.

A violência, de qualquer natureza e em qualquer circunstância, é sempre repreensível, não mais se admitindo a solução de conflitos pela força, assumindo aspecto mais odioso quando perpetrada no ambiente doméstico e decorrente de relações afetivas/familiares.

Visando refrear tais práticas contra a mulher foi editada a Lei Maria da Penha, estabelecendo punição ao infrator e medidas de proteção à mulher, sempre que em risco pela conduta perigosa de pessoa próxima e que, por circunstâncias da vida, apresenta-se como algoz.

Mesmo com a exacerbação da reprimenda penal e com a possibilidade de prisão preventiva em casos de violência doméstica, o número desses casos permanece alarmante, reiterando-se os noticiários de atentados contra a mulher.

O homicídio praticado contra a mulher em razão de relações sentimentais denomina-se feminicídio, com previsão de pena criminal acentuada, o que não inibe a personalidade violenta de certos indivíduos, verificando-se amiúde perdas de vidas femininas por feminicídio.

Recentemente a imprensa noticiou o aumento do número desses assassinatos em 41% no Estado do Rio Grande do Sul, nos últimos tempos, gerando protestos da população, que pede um basta a esta barbárie.

Quer parecer que também nos outros Estados da federação tenham esses casos aumentado ou se mantido em patamar elevado, situação que enodoa a sociedade, provocando dor, vergonha e repulsa aos corações de bem.

Não se vislumbra uma providência legal apropriada para esse estado de coisas, visto que o agravamento das sanções penais mostrou-se ineficaz, não logrando conter os atentados contra a vida e a integridade física/emocional da mulher. Não é necessário uma norma para recomendar o respeito e interditar atos violentos contra a mulher.

Imperioso preparar as gerações futuras para um melhor entendimento desta questão, através da educação desde as séries iniciais e de uma atuação proativa da família, com a vistas a criar uma cultura de não violência.

 Trabalhar pela paz, instruir crianças e jovens, e esperar confiantes um futuro melhor.

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