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OPINIÃO

Justiça cega

Por Murilo Machado

O fato é que, voltando à vaca fria, reflitamos sobre o que pipocou durante a semana nas ditas redes antissociais. Através seus Advogados, o ex Presidente Lula bate, pela enésima vez, ás portas do Supremo buscando anular sentenças condenatórias que lhes foram impostas pelo ex Magistrado e ex Ministro Sergio Moro. Gora com base em mensagens de textos obtidas nos celulares de invasores de celulares, apreendidos pela Polícias Federal, na dita operação spoofing, onde constam mensagens de texto trocadas entre os Procuradores da Vaza Jato e o Magistrado Diretor do processo Criminal.

Ah pois, que temos então. O levantamento do sigilo processual pelo Ministro Lewandoviski, permitindo acessos e publicidade da tais mensagens, seus conteúdos são de estarrecer e fazer corar uma estátua. A nosso sentir as negativas débeis e a desqualificação dos textos trocados entre o Julgador e os acusadores, alegando não terem sido passados pelo crivo da perícia técnica, se nos parecem, data vênia, da mais absoluta somenos importância. Então quais as bases em que se firmam os defensores do Réu? Dizem os defensores que as conversas extrapolaram o alegado contato formal entre o Juiz e as partes, tidos como usual e comum no Judiciário. Não.

Os textos trocados mostram conversas para a feiura e aperfeiçoamento das provas. Já no interrogatório do Réu, mostrado à farta nas mídias, sempre se notou, no mínimo, a má vontade do Juiz Moro para com o Senhor Lula. A coisa se escancara e nos causa preocupação. Não nos cabe aqui, no âmbito destas pobres e mal traçadas fazer defesa do Senhor Lula e muito menos proclamar-lhe inocência. Não. O que estamos a defender é a completa isenção dos Magistrados, dos julgadores pois, tal como o indigitado e Presidente, nenhum de nós está absolutamente livre de vir a sentar-se diante de um Juiz para ser julgado criminalmente. Como a própria simbólica da Justiça, o julgador também deve ser cego e para ele o Réu não tem e não deve ter sexo, raça, cor ou nada que não seja aquilo que está nos Autos do Processo.

O julgamento deve ater-se ao sopesar com isenção os frutos do debate entre acusador e defesa, a avaliação do peso e valor das provas produzidas, examinar com profundidade caso para que lado o prato da balança se inclina, ainda que minimamente. No caso em questão, se comprovado o concurso de agentes, ou seja, a combinação ou conluio do Juiz e Acusador para fortalecer os argumentos condenatórios, então o Egrégio Supremo tem a dever de decretar a completa anulação de todo o processado, restaurar direitos retirados e, se for o caso reiniciar o feito em bases legais e isentas, zelando-se pela lisura do processo legal. Tal é imperioso com fórmula de restauro de nossa crença na aplicação e distribuição da justiça. O desgosto, a mágoa pelos danos causados a erário, no caso os repetidos assaltos aos cofres públicos não autorizam a burla, os Jeitinhos. 

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