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POLÍTICA

Vereadores pedem fiscalização sobre postos de combustível

Parlamentares querem saber se há prática de preços abusivos no Município

Por Rafael Spricigo

Em meio ao sobe e desce do preço nas bombas de combustível, a Câmara de Vereadores quer saber como os reajustes vêm sendo aplicados ao consumidor. Para responder a essa dúvida, o Legislativo Municipal aprovou o Requerimento nº 56/2021, que solicita a fiscalização do Procon Estadual sobre os postos da cidade.

A dúvida surgiu após o anúncio de redução no preço do combustível nas refinarias, mas sem que os consumidores percebessem uma real diminuição nas bombas dos postos. Autor do pedido, o vereador Erivelto Danone (PDT) disse que tem observado a redução do preço em Municípios vizinhos, mas não em Tijucas.

"Sempre que a Petrobras dá o desconto, os postos não são obrigados a fazer com que ele seja aplicado na bomba no mesmo dia. Eles tem que aplicar o desconto a partir do momento em que for emitida uma nova nota fiscal. O que chama atenção em nossa cidade é que já deu prazo suficiente para que o combustível armazenado fosse consumido, já se adquiriram novas remessas, e não sentimos essa diferença nas bombas", afirma o parlamentar.

Ainda segundo o vereador, o assunto é delicado e existem diversos argumentos que precisam ser levados em consideração. "Existem variáveis que precisam ser analisadas, como [custo] do transporte, aluguel e a impossibilidade de impor ao posto de combustível a margem de lucro que ele vai utilizar. Mas é importante saber se está ocorrendo algum preço abusivo ou não", disse. A expectativa é que o Procon Estadual faça uma nova visita aos postos de Tijucas para fiscalizar como vem sendo feito o repasse dos preços.


Oscilação segue mercado internacional

Os custos do combustível no Brasil estão associados diretamente aos preços praticados no mercado internacional e à taxa de câmbio. Com a valorização do barril do petróleo e a depreciação do real frente ao dólar, o custo do combustível disparou no país. Além desses problemas, a alta tributação sobre o produto também impacta no bolso do brasileiro: quase 50% do valor pago pelo consumidor corresponde a incidência de tributos federais e estaduais.





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Sexta, 27 de junho

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